Gratuito a todos os associados SINPOF
I – Tema
II – Objetivos
III – Metodologia
1. Introdução à visão geral do código de processo penal:
1.1. A Perícia Criminal no CPP;
1.2. Atuação do Perito Criminal frente à legislação pertinente;
1.3. Conceitos básicos envolvendo a perícia e o CPP.
2. As alterações do Código de Processo Penal envolvendo a Perícia:
2.1. O que mudou;
2.2. O que foi acrescentado;
2.3. A preservação do local de crime;
2.4. A fraude processual;
2.5. A cadeia de custódia e suas etapas;
2.6. A Central de Custódia, atribuições e exigências;
2.7 Considerações gerais sobre a atualização do CPP.
Bibliografia
1. Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Procedimento operacional padrão: perícia criminal / Secretaria Nacional de Segurança Pública. Brasília: Ministério da Justiça, 2013;
2. Brasil. Código de Processo Penal. Decreto lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 20 jan 2020,
3. Brasil. Lei n.° 13064, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF. Publicado em: 24/12/2019 | Edição: 248-A | Seção: 1 - Extra | Página: 1
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