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Pacote Anticrime envolvendo a Perícia Criminal - Cadeia de Custódia
Início - 19/06 - Gratuito a todos os associados SINPOF

Sinpof - Mato Grosso Do Sul

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Sobre o curso

Gratuito a todos os associados SINPOF

I – Tema

  • Atualização: Pacote Anticrime envolvendo a Perícia Criminal

II – Objetivos

  • Apresentar ao aluno uma visão geral do código de processo penal que envolve a Perícia Criminal;
  • Apresentar ainda as novas alterações e o que interfere na atuação dos peritos criminais e, especialmente, nos Institutos de Criminalística;
  • Demonstrar uma aplicação prática relacionada ao tema.

III – Metodologia

  • O conteúdo será ministrado através de aula on-line expositiva, dialogada, enfatizando as relações entre a teoria e a prática.

Ementa

1. Introdução à visão geral do código de processo penal:

               1.1. A Perícia Criminal no CPP;

               1.2. Atuação do Perito Criminal frente à legislação pertinente;

               1.3. Conceitos básicos envolvendo a perícia e o CPP.

2. As alterações do Código de Processo Penal envolvendo a Perícia:

               2.1. O que mudou;

               2.2. O que foi acrescentado;

               2.3. A preservação do local de crime;

               2.4. A fraude processual;

               2.5. A cadeia de custódia e suas etapas;

               2.6. A Central de Custódia, atribuições e exigências;

               2.7 Considerações gerais sobre a atualização do CPP.

 

Bibliografia

  • 1. Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Procedimento operacional padrão: perícia criminal / Secretaria Nacional de Segurança Pública. Brasília: Ministério da Justiça, 2013;

  • 2. Brasil. Código de Processo Penal. Decreto lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 20 jan 2020, 

  • 3. Brasil.  Lei n.° 13064, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF. Publicado em: 24/12/2019 | Edição: 248-A | Seção: 1 - Extra | Página: 1

Sobre o instrutor

Sinpof - Mato Grosso Do Sul

Perguntas frequentes

Quando poderei começar?

O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da matrícula for confirmado.

O curso possui certificado?

Sim, o curso possui certificado e você irá recebê-lo após terminar todas as atividades propostas no curso. O mesmo será entregue via PDF e poderá ser validado através de um código único de validação. O certificado informará seu nome e terá a carga horária de 2 horas.

Qual a duração do curso?

O curso possui o equivalente a 2 horas.

Por quanto tempo poderei acessar o curso?

Você possuirá acesso vitalício ao curso, ou seja, uma vez adquirido o curso será seu para sempre, você poderá acessar a plataforma de cursos quando quiser e pelo tempo que quiser.

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